Nos últimos anos, as startups surgiram no mercado e começaram a receber maior atenção, principalmente dos investidores que buscam por novas oportunidades de negócio. Deste modo, muitos benefícios fiscais para startups foram lançados com o intuito de auxiliá-las no crescimento e desenvolvimento de seus produtos e serviços.
Curiosamente o termo startup começou a ser utilizado recentemente no Brasil, embora seja comum nos Estados Unidos há várias décadas.
Vale ressaltar que o surgimento de startups tem sido cada vez mais crescente, mas é preciso obter investimento financeiro, que você poderá consegui-lo através dos benefícios fiscais para startups deste artigo.
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Mas o que é uma startup?
Startup poderia ser facilmente traduzida por empresa emergente, ou seja, um tipo de modelo de negócio escalável, que nasce de uma ideia que pode se transformar em dinheiro.
As startups enfrentam grandes desafios como é o caso do capital de financiamento necessário para fazer o projeto crescer e se solidificar diante de um mercado cada vez mais competitivo.
Em outras palavras, as startups se deparam frequentemente com um cenário de negócios arriscado e incerto, em grande medida na fase inicial.
Além disso, é comum encontrar as famosas burocracias que acabam desanimando muitos empreendedores logo de início, porém muitas delas são essenciais, para que se possa desenvolver um negócio.
Vale lembrar que formalizar sua empresa e manter uma boa contabilidade especializada em startups é essencial para garantir o direito aos benefícios fiscais para startups.
O que são os benefícios fiscais para startups?
Os benefícios fiscais para startups nada mais são do que programas de financiamento criados com o intuito de acelerá-las para que possam se tornar bem-sucedidas.
Com estas iniciativas é possível conectá-las ao mercado e aproximá-las dos investidores, para que assim seja construída uma rede de apoio e incentivo às políticas públicas que, de algum modo, acabam favorecendo os negócios.
Veja a seguir quais são os principais benefícios fiscais para startups que podem auxiliar empreendedores como você a superarem os desafios iniciais dos negócios e fazer a sua ideia se tornar dinheiro!
Lei do Bem
Conhecida como Lei do Bem, a Lei 11.196/05 permite a criação da concessão de incentivos fiscais direcionados às pessoas jurídicas que, de alguma forma, realizam pesquisas e/ou desenvolvem projetos de inovação tecnológica.
Procura-se assim buscar uma maior aproximação das empresas com as universidades e institutos de pesquisa. Todavia, para se obter tal incentivo é preciso observar os seguintes pré-requisitos:
- Empresas que contam com Lucro Fiscal;
- Empresas que investem em Pesquisa e Desenvolvimento;
- Empresas que possuem regularidade fiscal (ou seja, emitem a CND ou a CPD-EM);
- Empresas que se encontram em regime no Lucro Real.
Vale lembrar que, graças a esta Lei que os consumidores brasileiros conseguiram adquirir produtos eletrônicos durante muito tempo com preços baixos.
Simples Nacional
Considerado com uma das opções mais vantajosas que trazem benefícios fiscais para startups e também para microempresas, o Simples Nacional é um regime de tributação que foi criado em 2006 através da Lei Complementar de número 123, e que tem como um dos seus principais objetivos simplificar o pagamento, em uma única via, de vários impostos.
Para poder usufruir dos benefícios concedidos pelo Simples Nacional é importante que se enquadre nas seguintes situações:
- Enquadrar o seu negócio como microempresa ou empresa de pequeno porte;
- Cumprir todos os requisitos que estão previstos na lei;
- Formalizar a opção do regime tributário pelo Simples Nacional.
Para conhecer todos os detalhes sobre ele é só clicar neste link.
Um dos principais benefícios fiscais para startup: Lei do Investidor Anjo
Trata-se da Lei Complementar 155/2016 que desde a sua implementação tem “salvado” muitas empresas através dos chamados Investidores Anjos que auxiliam os novos negócios com capital financeiro aliado a experiência de mercado, em troca de participação nos lucros da empresa.
Algumas plataformas como a Anjos do Brasil podem te conectar com os investidores interessados no seu negócio.
Finep
Não há como falar em benefícios fiscais para startups sem mencionar a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), uma empresa de caráter público que fomenta a ciência, tecnologia e inovação.
Através do Prêmio Finep é possível que novas startups consigam os investimentos desejados para a sua aceleração. Conheça a Finep clicando aqui.
Analise cada um desses benefícios fiscais para startups e escolha aquele que melhor atender às suas necessidades. Em caso de dúvida, é só entrar em contato!
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