Se você chegou neste artigo, certamente é um trabalhador autônomo e procura entender como funciona a questão de impostos ao prestar seus serviços, não é mesmo? Se sim, você está no lugar certo, porque vamos revelar a verdade que ninguém nunca contou a você sobre pagar altos impostos como autônomo, além de dar uma dica de como reduzir drasticamente a carga tributária de uma forma totalmente legalizada!
Para início de conversa, eu me enquadro como autônomo?
Vamos responder essa questão juntos. Para isso, listaremos algumas situações, e depois de ler, veja em quais delas você se encaixa:
- Você é profissional e não possui vínculo empregatício com nenhuma empresa;
- Faz seus trabalhos prestando serviços por sua conta;
- Não possui um CNPJ e trabalha como pessoa física;
- Presta seus serviços a outras pessoas e empresas.
Se você se enquadra nesses itens, então você é considerado um autônomo, e para ficar legalizado diante do governo, precisa atender a alguns requisitos, sendo que um deles é emitir o Recibo de Pagamento Autônomo, o RPA.
Com isso, você pode fazer para si mesmo diversas perguntas, como:
- O que é esse RPA?
- Terei que abrir empresa?
- Terei que emitir nota fiscal?
Enfim, muitas perguntas realmente poderão ser feitas. Mas aquilo que mais preocupa são os altos impostos como autônomo que você paga ao governo.
Vamos te explicar certinho sobre tudo isso a seguir.
O que é o RPA?
Se você é autônomo então deve emitir o Recibo de Pagamento Autônomo, ou simplesmente RPA, que é um documento que comprova que você executa suas atividades de forma legalizada.
É por meio desse documento que você enquanto autônomo receberá seus pagamentos, comprovará a sua prestação de serviço e todos os valores que recebeu.
Mas, para que você possa emitir um RPA precisa estar registrado na prefeitura da cidade que mora, e estar cadastrado como contribuinte individual no INSS.
Além disso, se você for um autônomo engenheiro, contador, arquiteto ou outro que possua um conselho de classe, deverá ter registro nesse conselho.
Sobre esse esclarecimento a respeito do RPA, concluímos que ele serve também como base para calcular seus impostos a pagar.
E é sobre esses impostos que falaremos agora, revelando o que ninguém nunca contou para você: os impostos são muito altos e devem ser pagos individualmente! Confira a seguir o que você deve pagar.
Altos impostos como autônomo: o que eu deverei pagar?
Os municípios estabelecem os impostos que cada profissional autônomo deve pagar. Na prefeitura de sua cidade existem informações sobre essa questão.
Mas de um modo geral, são pelo menos três impostos que você deve pagar, além da taxa de sindicato.
INSS
O INSS é uma contribuição previdenciária e refere ao valor que você deve pagar ao Instituto Nacional de Seguridade Social.
Essa contribuição é para garantir duas coisas:
- O seu cadastro no INSS como contribuinte individual. Ou seja, é através disso que você será reconhecido legalmente como autônomo perante a Previdência Social.
- Recebimento dos benefícios INSS, como a aposentadoria, o auxílio doença, o auxílio maternidade e outros semelhantes.
O valor que você pagará de INSS é de acordo ao trabalho que você executar. Então, se for:
- Para uma empresa, pagará 11% do valor do salário mínimo;
- Para uma pessoa física, pagará no mínimo 20% do valor do salário mínimo.
ISS
Esse é o Imposto Sobre Serviço que deve ser pago para a prefeitura ao emitir um RPA. Na verdade, isso tem gerado confusão entre prefeituras, e também na cabeça de muitos autônomos.
A questão é que algumas prefeituras dizem que o autônomo deve pagar o ISS sempre que emitir um RPA, ou seja, sempre que prestar um serviço. Enquanto outras prefeituras afirmam que basta pagar apenas uma vez por ano.
O valor que você deverá pagar de ISS varia de município para município. Algumas cidades solicitam 5% do valor do serviço.
IRRF para autônomo
Para você que é um profissional autônomo precisará pagar também o terceiro imposto que é o IRRF, que significa Imposto de Renda Retido na Fonte.
Esse imposto deverá ser pago quando você emite um RPA. Os valores são definidos pela Receita Federal.
Você deve lembrar que o IRRF deve ser informado na Declaração Anual de Imposto de Renda, para que você saiba os valores a pagar e a receber como ressarcimento.
Contribuição Sindical
Além dos altos impostos como autônomo que citamos acima, alguns autônomos têm de pagar uma contribuição ao sindicato. O valor varia de acordo com cada sindicato e o órgão representativo da classe.
Autônomos x MEI
Essa é a nossa dica para os autônomos se livrarem da alta carga tributária ao prestar serviços pagando INSS, ISS e IRPF ao emitir uma RPA: você pode se inscrever como MEI, que é o Microempreendedor Individual.
O MEI também tem suas obrigações de pagamento de impostos, mas os valores são mais baixos quando comparados aos valores pagos por autônomos, pois é necessário pagar apenas uma guia mensal com valor fixo.
Além disso, têm diversas vantagens, como emitir nota fiscal, contratar um funcionário, receber descontos na aquisição de veículos, e vários benefícios. Mas isso é assunto para outro post!
Mas, você já sabia de todos esses altos impostos como autônomo? Escreva nos comentários quanto você paga de impostos para emitir um RPA na sua cidade.
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